{"id":999,"date":"2023-07-29T22:25:40","date_gmt":"2023-07-30T01:25:40","guid":{"rendered":"http:\/\/wilsoncarvalho.com.br\/?p=999"},"modified":"2023-10-01T22:45:24","modified_gmt":"2023-10-02T01:45:24","slug":"as-muitas-faces-da-ditadura-ou-o-poder-de-ninguem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wilsoncarvalho.com.br\/index.php\/2023\/07\/29\/as-muitas-faces-da-ditadura-ou-o-poder-de-ninguem\/","title":{"rendered":"As muitas faces da ditadura (ou \u201cO poder de ningu\u00e9m\u201d)"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Quando falamos em ditadura nos vem \u00e0 mente as imagens mais comuns de regimes ditatoriais, ou as que freq\u00fcentaram a m\u00eddia no passado recente pela sua extrema crueldade, como o Khmer Vermelho no Camboja ou Idi Amin em Uganda, ou ent\u00e3o as mais comentadas atualmente, como a da Cor\u00e9ia do Norte, que parece ter tido como cartilha o famoso \u201c1984\u201d de George Orwell. No Brasil, no entanto, dado o recente embate pol\u00edtico entre direita e esquerda, a ditadura civil-militar p\u00f3s-64 foi vivificada, ora como um fantasma a rondar a democracia, ora como salva\u00e7\u00e3o da p\u00e1tria, com movimentos saudosistas da ditadura que ningu\u00e9m que viveu esse per\u00edodo sequer imaginaria ver ressurgindo.<\/p>\n\n\n\n

Na ditadura p\u00f3s-64, o aspecto violento que hoje \u00e9 o foco de sua rejei\u00e7\u00e3o, na \u00e9poca aparecia como algo distante, que s\u00f3 atingia quem se envolvia com a luta armada. Na verdade o que o povo sentia mais de perto e que mais incomodava era o peso cotidiano da ditadura, o que acontecia no dia-a-dia, nas situa\u00e7\u00f5es mais absurdas contra as quais n\u00e3o se podia reagir, e que hoje pouco se fala. Se podia apenas inventar piadas, tipo a do sujeito que estaciona em cima do p\u00e9 do outro na parada de \u00f4nibus, e o dono do p\u00e9 pergunta calmamente: o senhor \u00e9 militar?<\/em> Diante da negativa, o primeiro reage aos gritos: ent\u00e3o sai de cima do meu p\u00e9, seu FDP!!!<\/em><\/p>\n\n\n\n

O saudoso Ruy Barbosa afirmou que \u201ca pior democracia \u00e9 prefer\u00edvel \u00e0 melhor das ditaduras\u201d (Discurso ao Senado, 1911). Em contrapartida, Arist\u00f3teles, em sua obra \u201cPol\u00edtica\u201d (S\u00e9c IV aC), afirmou que o melhor das formas de governo \u00e9 a democracia, e a pior n\u00e3o \u00e9 a tirania, mas sim a corrup\u00e7\u00e3o da melhor, que \u00e9 a demagogia. Winston Churchill teria dito que a democracia \u00e9 a pior forma de governo<\/strong>, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de todas as demais (discurso ao Congresso Americano, 1943).<\/p>\n\n\n\n

Parece estranho afirmar isso, mas o fato que os tr\u00eas tem suas raz\u00f5es. Isso se d\u00e1 basicamente por dois motivos: o primeiro \u00e9 que nem todas as democracias s\u00e3o iguais e tampouco as ditaduras, justamente porque as sociedades, as culturas e suas hist\u00f3rias e, consequentemente, o modo de ser de um povo nunca ser\u00e1 igual a outro. Eu poderia aqui utilizar a terminologia de Erich Fromm, que \u00e9 \u201ccar\u00e1ter social\u201d (\u201cMedo \u00e0 Liberdade\u201d, 1941), ou o termo \u201cmentalidade\u201d, como \u00e9 utilizado por G. Bateson \u2013 estado de esp\u00edrito comum a um dado grupo social (Naven, <\/em>1958), mas fico com \u201cmodo de ser de um povo\u201d, por ser mais pr\u00f3ximo da linguagem cotidiana.<\/p>\n\n\n\n

O segundo motivo \u00e9 ainda mais simples, engloba a desonestidade intelectual, a vaidade e os interesses individuais, al\u00e9m dos de classe, algo que \u00e9 bem vis\u00edvel nos muitos processos gradativos pelos quais um l\u00edder her\u00f3ico, de direita ou de esquerda, vai se embriagando com o poder e se tornando um d\u00e9spota, conforme a hist\u00f3ria registra e a literatura mostra muito bem.<\/p>\n\n\n\n

Bom, mas j\u00e1 \u00e9 tempo de voltar com esta reflex\u00e3o para a nossa realidade brasileira, amaz\u00f4nica, amapaense, que \u00e9 o que interessa nesse momento. Entre as muitas ilus\u00f5es de nossa vida de estudante universit\u00e1rio, havia aquela de imaginar que, com a volta da democracia e a participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es, os corruptos seriam banidos dos cargos de mando da sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Nem chegamos perto disso. A Nova Rep\u00fablica j\u00e1 nasceu com a cara da velha, e rapidamente descobrimos a demagogia, um sistema de uma viol\u00eancia bem mais complexa que a da ditadura porque tem na burocracia a sua aliada mais eficaz. Max Weber dizia que a burocracia moderna n\u00e3o \u00e9 apenas uma forma avan\u00e7ada de organiza\u00e7\u00e3o administrativa, com base no m\u00e9todo racional e cient\u00edfico, mas tamb\u00e9m uma forma de domina\u00e7\u00e3o leg\u00edtima. O problema \u00e9 quando, nessa estranha imagem de \u201cpoder de ningu\u00e9m\u201d (a demagogia burocr\u00e1tica), os valores se deterioram e o poder se pulveriza (Foucault, A microf\u00edsica do poder, 1977), parecendo emanar de uma entidade sinistra.<\/p>\n\n\n\n

Os antigos ainda devem lembrar um epis\u00f3dio que ocorreu em Macap\u00e1, nos tempos da ditadura, quando um general governador determinou que a CEA fechasse seu atendimento ao p\u00fablico, porque era desnecess\u00e1rio, j\u00e1 que no regime militarista todo mundo fazia tudo certinho. Um advogado, entretanto, indignado por ter uma demanda que deveria ser resolvida com facilidade em um simples atendimento, e por n\u00e3o ter essa possibilidade, recorreu \u00e0 Justi\u00e7a, que determinou \u00e0 CEA a solu\u00e7\u00e3o do problema. Ainda me lembro do pronunciamento do general sobre o caso, pela R\u00e1dio Difusora, dizendo que aquilo tinha sido um exagero, que os militares estavam organizando o pa\u00eds, e pessoas assim atrapalhavam. Era uma ditadura, embora os militares defendessem que era uma democracia, n\u00e3o uma democracia plena, mas, para eles, uma democracia.<\/p>\n\n\n\n

Hoje olho para a gigantesca fila no atendimento da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica e de \u00e1gua e esgoto do Amap\u00e1, tendo nas m\u00e3os duas faturas de fornecimento de \u00e1gua, em dois CPFs diferentes, para a mesma casa, um da conta antiga e outro de uma conta nova, produzido em um recadastramento que tinha o objetivo de reorganizar o cadastro, com dois comprovantes de atendimentos anteriores onde o erro da companhia estava reconhecido (cadastro em duplicidade), e mais um papel amarelo com o aviso de corte do fornecimento, ao argumento que uma das contas estava inadimplente com o pagamento. Um erro absurdo, como se a companhia fosse esquizofr\u00eanica (ou pouco se importasse com o consumidor).<\/p>\n\n\n\n

Olho em volta e vejo trabalhadores parados, perdendo um dia de trabalho para resolver pend\u00eancias que foram causadas e por isso responsabilidade da concession\u00e1ria. Aqui e ali algu\u00e9m muito bem vestido pede para falar com algu\u00e9m l\u00e1 de dentro da \u00e1rea fechada (e ele sabe o nome completo!), e em poucos minutos se retira com seu problema resolvido, enquanto a garota pobre sem um das pernas continua l\u00e1, aguardando a sua \u201cprioridade\u201d no atendimento. Vejo ainda um cartaz que diz \u201cfale com o presidente\u201d, mas n\u00e3o esclarece como. Vou dar uma volta l\u00e1 fora e vejo os postes com horr\u00edveis contadores de energia neles pendurados. Estes foram instalados pela Concession\u00e1ria quando ainda era estatal, ao argumento que era o melhor meio de evitar os furtos de energia. O consumidor (que \u00e9 a parte fraca na rela\u00e7\u00e3o de consumo) est\u00e1 sempre sob suspeita. A fornecedora gasta uma f\u00e1bula para espalhar os monstrengos por toda a cidade, para depois descobrir que o sol e a poeira dificultam a leitura. As contas come\u00e7am vir em valores desproporcionais, ou seja, o consumidor, como sempre, est\u00e1 assimilando o preju\u00edzo causado pela m\u00e1 gest\u00e3o da concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Ningu\u00e9m cobra a responsabilidade pelo preju\u00edzo causado e a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 privatizar tudo. Na empresa privada, em tese, a administra\u00e7\u00e3o deve ser enxuta, garantindo o menor pre\u00e7o para o consumidor. O resultado, por\u00e9m, \u00e9 o oposto. As contas de energia el\u00e9trica aparecem com valores totalmente desproporcionais ao consumo m\u00e9dio dos aparelhos el\u00e9tricos que o consumidor tem em sua casa. Como uma balconista que ganha sal\u00e1rio m\u00ednimo pode sobreviver pagando metade do seu sal\u00e1rio em energia el\u00e9trica? Recorrer ao Judici\u00e1rio torna-se in\u00fatil tal o n\u00famero de demandas. Oscila\u00e7\u00f5es na rede que queimam aparelhos el\u00e9tricos caros. Contas absurdas. Falta de \u00e1gua e de energia rotineiras. Quem acaba assumindo todos estes preju\u00edzos. O consumidor, claro!<\/p>\n\n\n\n

Semana passada ocorreu um esbo\u00e7o de rea\u00e7\u00e3o. Consumidores, indignados, realizam um protesto, ainda em pequeno n\u00famero para mobilizar nossos representantes no Congresso. Aqui e ali um blog, um site, tenta mostrar como estamos sedo espoliados. Mas ainda \u00e9 muito pouco. Precisamos voltar (autenticamente) a um conceito que nos fez fortes no final da ditadura p\u00f3s-64, a sociedade civil organizada.<\/p>\n\n\n\n

Mas, por que \u00e9 assim? Por que as empresas concession\u00e1rias de um servi\u00e7o p\u00fablico t\u00e3o essencial desviam-se totalmente de seu objetivo, e come\u00e7am a agir como o bolso dos consumidores fosse uma esp\u00e9cie de tesouro inesgot\u00e1vel?<\/p>\n\n\n\n

A resposta est\u00e1 no pensamento de Ronald Dworkin (em \u201cA raposa e o porco-espinho: justi\u00e7a e valor\u201d, 2011), que basicamente afirma que o Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 garantido por meio da aplica\u00e7\u00e3o conjunta de  dois princ\u00edpios, o da igual considera\u00e7\u00e3o por todas as pessoas, independentemente de cor, credo e condi\u00e7\u00e3o social; e o da responsabilidade e do direito que cada pessoa em de escolher o que fazer de sua vida. Ambos se resumem no respeito que o Estado deve ter pelos seus cidad\u00e3os, fora disso qualquer democracia ser\u00e1 sempre \u201cmeia-boca\u201d, seja ela liberal, burguesa, ou popular.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, para que tenhamos um estado que respeite os seus cidad\u00e3os-contribuintes, temos que votar em pol\u00edticos, de direita ou de esquerda, que n\u00e3o abram m\u00e3o dos valores \u00e9ticos, que deveriam ser a base da pol\u00edtica. Nesse sentido, precisamos mais da Filosofia Pol\u00edtica (reflex\u00e3o filos\u00f3fico sobre o sentido \u00faltimo da pol\u00edtica, sobre como ela deveria ser) que, para alguns, deixou de ser importante quando surgiu a Ci\u00eancia Pol\u00edtica (estudo cient\u00edfico da pol\u00edtica como \u00e9 ela \u00e9). Enfim, o fato e que ambas s\u00e3o e continuar\u00e3o sendo essenciais, se quisermos continuar sonhando em viver numa sociedade mais justa.<\/p>\n\n\n\n

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